Acesso à água e esgotos em ocupação urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte: efeitos na saúde, qualidade de vida e relações de gênero / Access to water and sanitation in urban occupation in the Metropolitan Region of Belo Horizonte: effects on health, quality of life and gender relations

Resumo O artigo visa compreender como ocorre o acesso à água e ao esgotamento sanitário na Ocupação Vitória e a percepção dos moradores acerca da associação entre esse acesso e as condições de saúde: aparecimento de doenças, qualidade de vida e as relações de gênero na comunidade. Trata-se de estudo qualitativo, fundamentado na imersão no trabalho de campo, empregando observação participante na Ocupação e em entrevistas com seus moradores. Observou-se a precariedade do acesso à água pela população, que ocorre por meio de ligações irregulares às redes formais, e a predominância de fossas rudimentares. A população relaciona a falta de saneamento com o surgimento de doenças infecciosas e parasitárias e impactos sobre a desigualdade de gênero. O acesso inadequado à água e esgoto impacta a qualidade de vida da comunidade ao comprometer a produção de alimentos agroecológicos e as práticas culturais e identitárias. A informalidade do assentamento se traduz em maior vulnerabilidade social e maior exposição da população a efeitos sobre sua saúde, principalmente de mulheres e crianças.

Abstract The article aims to understand how access to water and sanitation occurs in the Vitória Occupation and the residents' perception of the association between this access and health conditions: the emergence of diseases, quality of life and gender relations in the community. This is a qualitative study, based on immersion in fieldwork, employing participant observation in the Occupation and in interviews with residents of the Occupation. It was observed the precariousness of access to water by the population, which occurs through irregular connections to formal networks, and the predominance of rudimentary septic tanks. The population relates the lack of sanitation with the emergence of infectious and parasitic diseases and impacts on gender inequality. Inadequate access to water and sewage impacts the community's quality of life by compromising the production of agroecological food and cultural and identity practices. The informality of the settlement translates into greater social vulnerability and greater exposure of the population to effects on their health, especially on women and children.

Spatial Analysis of the Municipalities of the State of Rio de Janeiro in Regional Sets for Concession to Privatization of the Main Sanitation Company / Distribuição e Análise Espacial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro nos Blocos Regionais de Concessão à Privatização da Principal Companhia de Saneamento do Estado

O objetivo deste trabalho foi fazer uma análise espacial dos possíveis impactos à saúde, em vista da concessão à privatização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário do estado do Rio de Janeiro. Os bancos de dados foram construídos em programas de sistemas de informação geográfica (SIG), com dados secundários disponíveis, relacionados a indicadores de saneamento e correlacionados, para os municípios do estado do Rio de Janeiro (ERJ) e para os bairros da capital do estado (MRJ). Os dados espaciais indicados na ausência da assinatura da MRJ no contrato de concessão, para compor os conjuntos de forma fracionada, não são sustentados pela viabilidade do projeto. Com base em dados espaciais, foi possível avaliar como a água é um ativo essencial relacionado às garantias de saúde pública, portanto a organização do projeto de concessão é composta para financiar bens comuns.

Esse trabalho teve como objetivo analisar os potenciais impactos à saúde  da população, residente em diferentes espaços geográficos da região fluminense, frente  ao Edital de Concorrência Internacional, que trata da proposta de "Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, por Blocos de Municípios do Estado do Rio de Janeiro edital de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Rio de Janeiro. Foram construídos bancos de dados em programas de sistemas de informação geográficas (SIG), com dados secundários disponíveis, relacionados a indicadores de saneamento e correlacionados, para os municípios do Estado do Rio de Janeiro (ERJ) e para os bairros da capital do estado (MRJ). Informações divulgadas na mídia sobre a recusa de o MRJ vir a assinar o contrato de concessão para compor os blocos de forma fracionada, diminuiria a possibilidade de o projeto atrair as empresas. Com base nos dados espaciais foi possível avaliar a estruturação do projeto de concessão inclui a financeirização de bens comuns, faz-se necessário que sejam explicitados de forma clara e detalhada os indicadores de desempenho e os encargos dos concessionários,  e portanto,  garantir o acesso a água, que é essencial à vida  e consequentemente a saúde pública

O sub-programa de melhoria da Água de Consumo Humano - Pemqa, no Estado do Rio Grande do Sul / The sub-program for the improvement of Drinking Water - Pemqa, in the state of Rio Grande do Sul

Aborda a promoção de ações de saneamento de baixo custo visando atender comunidades em situação de risco epidemiológico decorrente de inconformidades bacteriológicas, condicionadas pelo déficit de saneamento básico e detectado pela atuação do VIGIÁGUA/RS.

Diagnóstico da qualidade da Água para Consumo Humano das escolas rurais do Rio Grande do Sul / Diagnosis of Water quality for Human Consumption in rural schools in Rio Grande do Sul

Este estudo tem como objetivo realizar um diagnóstico da qualidade da água destinada ao consumo humano em todas as escolas rurais estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da coleta e análise de duas amostras de água em cada escola. (AU)

Investigação de surto de doença diarreica aguda no ano de 2016 em Bento Gonçalves: 5. 863 casos notificados / Investigation of acute diarrheal disease outbreak in 2016 in Bento Gonçalves: 5. 863 notified cases

Descrever a investigação de um surto de Doença Diarreica Aguda em que a fonte de contaminação suspeita é a água para consumo humano distribuída. (AU)

O direito humano à água e ao esgotamento sanitário como instrumento para promoção da saúde de populações vulneráveis / The right to water and sanitation as a tool for health promotion of vulnerable groups

Resumo O conceito de promoção da saúde, baseado nos determinantes sociais, alinha-se com princípios dos direitos humanos como: participação social, responsabilidade, transparência e não discriminação. O Direito humano à água e ao esgotamento sanitário (DHAES) foi aprovado em 2010 pela Assembleia Geral das Nações Unidas e Conselho de Direitos Humanos, e visa garantir acesso à água e ao esgotamento sanitário sem discriminação para toda a população. Dito isso, o presente artigo tem como objetivo analisar de que forma o referencial dos direitos humanos, em especial do DHAES, pode ser mobilizado para fortalecer a promoção da saúde de populações vulneráveis. Para isso, inicia apresentando a relação entre saúde e direitos humanos, em seguida demonstra como o conceito de vulnerabilidade social se baseia nestes, e finaliza mostrando a relação entre o DHAES e a promoção da saúde de grupos vulneráveis.

Abstract The concept of health promotion, which is based on social determinants, is aligned with principles of human rights such as social participation, accountability, transparency and non-discrimination. The Human Right to Water and Sanitation (HRWS) was approved in 2010 by the United Nations General Assembly and the Human Rights Council and it aims to ensure access to water and sanitation, without discrimination, for all. This article aims to analyze how the human rights framework, and more specifically the HRWS, can be used to strengthen the health promotion of vulnerable groups. The article begins by presenting the relationship between health and human rights. It then demonstrates how the concept of social vulnerability is based on human rights and, finally, it shows the relationship between the HRWS and the promotion of the health of vulnerable groups.

The human right to water and sanitation: a new perspective for public policies / Direito Humano à agua e ao esgotamento sanitário: uma nova perspectiva para as políticas públicas

Abstract The recognition of the human right to water and sanitation (HRtWS) by the United Nations General Assembly and Human Rights Council in 2010 constituted a significant political measure whose direct consequences are still being assessed. Previous to this date, the HRtWS and its link to a healthy life and adequate standard of living had been recognised in diverse legal and judicial spheres worldwide, in some cases under the pressure of the initiatives of strong social movements. However, while the HRtWS is recognised by the UN State Members, it constitutes a concept in construction that has not been approached and interpreted in consensual ways by all concerned stakeholders. The present article presents a formal definition of this right with a base in human rights regulation. It attempts to dialogue with the different existing perspectives regarding the impact of its international recognition as a human right. It then elucidates the progressive development of the HRtWS in law and jurisprudence. Finally, it considers the urgency and challenge of monitoring the HRtWS and discusses important implications for public policies.

Resumo O reconhecimento do direito humano à água e ao saneamento (HRtWS) pela Assembleia Geral das Nações Unidas e pelo Conselho de Direitos Humanos, em 2010, constitui uma medida política significativa cujas consequências diretas ainda estão sendo avaliadas. Anterior a esta data, a relação entre HRtWS com uma vida saudável e um padrão de vida adequado já havia sido reconhecida em diversas esferas legais e jurídicas em todo o mundo, em alguns casos devido à pressão das iniciativas de movimentos sociais fortes. No entanto, mesmo que o HRtWS tenha sido reconhecido pelos Estados Membros das Nações Unidas, ele constitui um conceito em construção que não tem sido abordado e interpretado de maneira consensual por todos os atores interessados. O presente artigo apresenta uma definição formal desse direito com base no regulamento de direitos humanos. Tenta dialogar com as diferentes perspectivas existentes sobre o impacto do seu reconhecimento internacional como um direito humano. Em seguida, esclarece o desenvolvimento progressivo dos HRtWS na lei e na jurisprudência. Por último, considera a urgência e o desafio de monitorar os HRtWS e discute implicações importantes para políticas públicas.

Impactos na saúde das deficiências de acesso a água / Health impacts due to deficient water access

O acesso regular à água potável e segura tem causado preocupação, principalmente em países em desenvolvimento e, mais enfaticamente em áreas periurbanas, que abrigam a população socialmente excluída. O objetivo deste trabalho é abordar questões de acesso à água em regiões periurbanas e para tanto foi realizado levantamento bibliográfico nas bases de dados Pubmed, Medline e SciELO assim como relatórios da OMS, OPAS, IBGE e Ministério das Cidades. A falta ou a precariedade do acesso à água representa situação de risco que propicia aumento da incidência de doenças infecciosas agudas e da prevalência de doenças crônicas. O estabelecimento do grau de acesso à água de qualidade considera fatores como distância e tempo percorrido até a fonte de água, volume coletado, demanda atendida e nível de prioridade de ações de intervenção. Na qualidade da água, consideram-se como fatores de impacto o manuseio - maneira como ocorre a coleta, o transporte, o armazenamento e o uso -, a presença de patógenos nas fontes e as práticas rotineiras da população. A determinação da presença de patógenos nas fontes evidencia o risco à saúde e a identificação do agente etiológico indica a origem da contaminação. O caminho para reverter esse cenário é a implementação integrada de políticas públicas de gestão, que envolvam ações conjuntas e ajustadas nos setores de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento e saúde e que visem à promoção e à proteção da saúde da população local e ao enfrentamento da complexidade de fatores que evidenciam sua vulnerabilidade.

Regular water access has caused concern, mainly in developing countries and especially in periurban areas, where socially excluded people live. The aim of this work is to approach water access issues in periurban regions. A bibliographical survey was carried out in the Pubmed, Medline and SciELO databases, as well as in reports from WHO, PAHO, IBGE and Brazilian Ministries. A non-existent or precarious water access represents a risk situation that increases the incidence of infectious diseases and the prevalence of chronic diseases that affect susceptible groups. The criteria to establish water access level consider distance and time to reach water sources, collected volume, water demand and the priority level of intervention actions. Factors such as handling - the way in which collection, transport, storage and use are carried out -, pathogens determination in water sources and the population's routine practices can interfere in the sanitary quality of water. Pathogens determination in water sources is important to highlight health risks, and the etiologic agent identification can indicate contamination origin. Daily activity can contribute to disseminate pathogenic microorganisms among people and to spread infectious diseases. The way to change this scenario is to implement integrated public policies in the sectors of urban development, housing, sanitation and health. The main goal is to promote and protect people's health and to face the complexity of factors that disclose their vulnerability.